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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de solidariedade ao povo grego e a seus governantes em virtude da decisão de realizar referendo acerca dos termos do ajuste fiscal na Grécia
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Previdência Social, sobre as ações adotadas pelo Governo Federal perante a dilapidação sistemática do patrimônio dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, desnudada pelo trabalho da Polícia Federal nas Operações Miquéias e Fundo Perdido.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos arts. 215, I, a, e 216, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Ministro de Estado do Esporte, a remessa de relatórios detalhados, relativos aos anos 2007 e 2008, acerca da destinação e regular aplicação dos recursos provenientes das deduções e benefícios fiscais angariados com base na Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providencias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2015, que “Estabelece o PIB-Verde, em cujo cálculo é considerado o patrimônio ecológico nacional.”
- Autor:
- Líder do Governo Romero Jucá (MDB/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do MDB Raimundo Lira (MDB/), Líder do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 13/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, de acordo com as tradições da Casa, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido no dia 14 de junho de 2008, do empresário Moisés Bergerson.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Tribunal de Contas da União cópia do relatório de auditoria referente ao Processo nº 012693/2009-9, acerca da governança das agências reguladoras que especifica.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em Ata de voto de aplauso ao médico Marcos Mocellin, de Curitiba, Paraná, por ter sido eleito presidente da Assiociação Panamericana de Otorrinolaringologia e Cirurgia de Cabeça e Pescoço.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento, ocorrido no último dia 21 de agosto de 2010, em Curitiba, do empresário paranaense Edmundo Lemanski, presidente da Rede Paranaense de Comunicação.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclusão em pauta do PL 3391/2020.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 18/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-ministro da Educação PAULO RENATO SOUZA, ocorrido no dia 25 de junho de 2011, na cidade de São Roque, São Paulo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 27/06/2011
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