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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal e regimentais, ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria operacional e financeira no INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, especialmente nos convênios com estados, prefeituras e entidades privadas sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Ferreira Gullar, ocorrido no dia 4/12/2016 , na cidade do Rio de Janeiro/RJ, aos 86 anos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR)
- Data:
- 05/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, bem como nos dispositivos regimentais aplicáveis à espécie, a Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente, para que providencie no estrito prazo constitucional, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, informações a respeito do pagamento das indenizações referente a desapropriação indireta de áreas rurais localizadas na área de proteção ambiental das ilhas e várzeas do Rio Paraná, os valores a serem pagos, os beneficiários e, se for o caso, as razões para o não pagamento da obrigação.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 23/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215,I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações acerca de providências adotadas no âmbito do Banco Central, e respectivas conclusões, em resposta às recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Futebol, concluída em 06/12/2001, a qual investigou fatos envolvendo as associações brasileiras de futebol.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215,I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o presente requerimento encaminhado ao Ministro da Fazenda, para que informe acerca de providências adotadas no âmbito da Receita Federal do Brasil, e respectivas conclusões, em resposta às recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Futebol., concluída em 06/12/2001, a qual investigou fatos envolvendo as associações brasileiras de futebol.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar, consistente em inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do General Ítalo Conti.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a criação da Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos arts. 215, inciso I, e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, informações sobre quais os gastos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) com passagens e diárias, nacionais e internacionais, de cada um de seus principais dirigentes presidente, vice-presidente, diretores e chefe de gabinete - nos anos de 2003, 2004 e 2005.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 26/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça, Torquato Jardim, informações, no estrito prazo constitucional , acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível em meio magnético), sobre os gastos com segurança pública nos últimos cinco anos, conforme discriminado; a respeito do Plano Nacional de Segurança Pública e contingenciamentos orçamentários .
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 31/10/2017
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