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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Alvaro Dias
Encontradas 1082 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, cópia do inquérito policial que investiga denúncias de irregularidades nas obras de reforma e modernização da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas à Ministra do Meio Ambiente, para serem prestadas pelo titular do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), informações sobre as efetivas providências que tiverem sido adotadas em relação às falhas, impropriedades e ilegalidades referidas no Relatório de Auditoria nº 20 - IBAMA, de 2003, em relação às atividades da Gerência Administrativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Paraná (IBAMA/PR).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1238/2021.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de auditoria no seguro-defeso, sob responsabilidade dos Ministério do Trabalho e Emprego e Pesca e Aquicultura, com o propósito de averiguar denúncias de fraudes veiculadas pela imprensa no mês de outubro.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre o andamento das investigações de lavagem de dinheiro na Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a impugnação do art. 5º do PLV 20/2015 - MPV 687/2015.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PL 2948/2019 com o PL 3129/2020.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 02/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a impugnação do art. 7º do PLV 20/2015 - MPV 687/2015.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fundamento no art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporátia Interna de Segurança Pública, com a participação de 07 (sete) Senadores titulares e 07 (sete) suplentes, com a finalidade de estudar os principais problemas de segurança pública no País.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 04/11/2015
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