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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 230, para acrescentar-lhe os incisos I e II, na Constituição Federal (programa de amparo aos idosos).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs 8.429, de 02 de junho de 1992, e 8.730, de 10 de novembro de 1993, e dá outras providências. (Dispõe sobre a obrigatoriedade em disponibilizar as informações sobre bens patrimoniais e sigilo bancário de servidores, autoridades e entidades envolvidos com recursos públicos).
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação de Comissão Mista Temporária, composta de 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados para, num prazo de 90 (noventa) dias, analisar e consolidar as Propostas Legislativas em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e que versem sobre redivisão Territorial e criação de novos Estados na Federação.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 334 e 348, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 127 e 192, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 08/03/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 74 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão temporária externa integrada pelos 3 Senadores representantes do Estado de Roraima, destinada a acompanhar e avaliar os desdobramentos decorrentes do processo de demarcação administrativa da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada nos Municípios de Normandia, Paracaima e Uiramutã, no Estado de Roraima, em função do Decreto de 15 de abril de 2005, bem como apresentar, ao Senado, relatório dos fatos observados.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 26/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença e autorização para representar a Casa em missão ao exterior, a convite da República Bolivariana de Venezuela, para a VII Reunião Binacional do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Fronteiriço Venezuela - Brasil, em Santa Elena de Uairén, Estado Bolívar, Venezuela, nos dias 27 e 28 de junho de 2005.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita, nos termos regimentais, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 281, de 2001, do Projeto de Lei da Câmara nº 18, de 2002, e dos Projetos de Lei do Senado nºs 122, 198, 223, 356, de 1999; 73, 203, 245, de 2000; 101, 185, de 2001; 95, 113, 124, de 2002; 22, 65 e 319, de 2003, a fim de que tenha tramitação autônoma.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 29/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pelo Ministro da Saúde, informações sobre as ações realizadas por aquele Ministério com o intuito de se detectar possíveis falhas na execução do projeto de combate à dengue no Município de Boa Vista - Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 30/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinado o horário do expediente da Sessão do Senado Federal, no dia 19 de agosto de 2005, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom, que transcorrerá no dia 20 de agosto.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 30/06/2005
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