Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se encontram com vistos de trabalho naquele país amigo e autorizados a nele permanecer, em conformidade com os termos de documento recentemente assinado entre os dois Países.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (PL/RJ), Senador Aelton Freitas (PL/MG), Senador Cristovam Buarque (PT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador José Agripino (PFL/RN), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senador Luiz Otavio (MDB/PA), Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senador Ramez Tebet (MDB/MS), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA), Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 13/05/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 52 da Constituição Federal, atribuindo competência ao Senado Federal para aprovar atos relevantes à defesa nacional e à proteção ambiental da fronteira.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 10/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9311, de 24 de outubro de 1996, para estabelecer que parte do produto da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF) seja destinada ao município de origem.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 22/04/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9099, de 26 de setembro de 1995, que "dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10259, de 12 de Julho de 2001, que "dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sua conservação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta § 8º ao artigo 15 da lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, e artigo 22-C à Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer a redução no percentual devido ao fundo de Garantia do Tempo de serviço (FGTS) e a isenção parcial da contribuição previdênciária para as empresas que contratarem trabalhadores com mais de cinqüênta anos de idade, e dá outras providências,
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 12/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício de profissões de saúde por estrangeiros em áreas carentes desses profissionais.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 14, I e IX, 156, 162 e arescenta Seção III ao capítulo II, Título VII da Resolução nº 93, de 1970 que dá nova redação ao Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 03/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, inciso II e artigos seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada comissão temporária externa, composta de 3 (três) senadores, com a finalidade de acompanhar os entendimentos entre governo e oposição da Venezuela.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 11/03/2003
Fazer nova pesquisa ›