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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, sejam prestadas pela Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esclarecimentos sobre o documento apresentado pela ONG CONSERVATION INTERNATIONAL do Brasil e o Museu Paraense Emilio Goeldi com propostas para a Região Amazônica, incluindo a proibição de desmatamento por 04 anos.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 09/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de aplauso ao Presidente da República pela edição de Decreto de 1º de setembro de 2003, que Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar diagnóstico e apresentar propostas relativamente à situação fundiária das terras de domínio da União no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 11/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos Regimentais seja destinado o horário do expediente da sessão do Senado Federal, no dia 17 de outubro do corrente ano, para homenagear a medicina brasileira pela passagem do Dia do Médico, que transcorre no dia 18 de outubro.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 09/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam prestadas pelo Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da República informações sobre as providências adotadas mediante as denúncias contra a Prefeitura Municipal de Boa Vista, Estado de Roraima, objeto do processo nº 00190.001876/2003-34.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 28/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Ministro da Defesa, Sr. JOSÉ VIEGAS FILHO, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias que envolveram o pouso e a liberação de uma aeronave de matrícula francesa no mês de julho, no Aeroporto Eduardo Gomes, na cidade de Manaus –AM, bem como o deslocamento de alguns passageiros até a fronteira com a Colômbia, conforme registro da imprensa.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, providências para que seja convidado o Exmo. Sr. Embaixador de Colômbia, Emb. JORGE ENRIQUE GARAVITO DURAN, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias que envolveram o pouso e a liberação de uma aeronave de matrícula francesa no mês de julho, no Aeroporto Eduardo Gomes, na cidade de Manaus – AM, bem como o deslocamento de alguns passageiros até a fronteira com a Colômbia, conforme registro da imprensa.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, providências para que seja convidado o Exmo. Sr. Embaixador da França, Sr. ALAIN ROUQUIÉ, a comparecer a esta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias que envolveram o pouso e a liberação de uma aeronave de matrícula francesa no mês de julho, no Aeroporto Eduardo Gomes, na cidade de Manaus – AM, bem como o deslocamento de alguns passageiros até a fronteira com a Colômbia, conforme registro da imprensa.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Ministro da Justiça, Dr. MÁRCIO THOMAZ BASTOS, para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias que envolveram o pouso e a liberação de uma aeronave de matrícula francesa no mês de julho, no Aeroporto Eduardo Gomes, na cidade de Manaus – AM, bem como o deslocamento de alguns passageiros até a fronteira com a Colômbia, conforme registro da imprensa.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 14/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Susta a Portaria do Departamento de Aviação Civil nº 447/DGAC, de 13 de maio de 2004, que "estabelece as regras de funcionamento do sistema de tarifas aéreas domésticas".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR)
- Data:
- 17/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 14, § 3°, inciso V da Constituição Federal, para permitir a apresentação de candidatos sem filiação partidária às eleições majoritárias.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 19/01/2004
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