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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 556, de 2009, seja transformada em sessão especial do Senado Federal, às 10 horas, do dia 20 de agosto de 2009, a homenagem à Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do Dia do Maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação, em turno único, do Requerimento nº 914, de 2007, do Senador Mozarildo Cavalcanti, solicitando a dispensa do parecer da Comissão de Assuntos Econômicos ao Projeto de Lei do Senado nº 312, de 2007, uma vez que o prazo naquela Comissão já se encontra esgotado. (Gestão de florestas públicas; institui o Serviço Florestal Brasileiro na estrutura do Ministério do Meio Ambiente)
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulados voto de aplauso e congratulações à Comunidade Católica do Estado de Roraima, por intermédio do Bispo de Roraima, Dom ROQUE PALOSCHI, pelas comemorações dos 100 anos de criação da Prelazia do Rio Branco, hoje Igreja de Roraima.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 15/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos Regimentais seja destinado o horário do expediente da sessão do Senado Federal, no dia 17 de outubro do corrente ano, para homenagear a medicina brasileira pela passagem do Dia do Médico, que transcorre no dia 18 de outubro.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 09/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Soberano Irmão JAIR ASSIS RIBEIRO, ocorrido no dia 1º de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do PLS nº 34, de 2011.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 21/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sejam adotadas por esta presidência as providências indicadas no relatório apresentado pela Comissão Temporária Externa, criada pelo RRE nº 38/2013.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, consubstanciado pelos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam remetidos ao Senado Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, cópias dos contratos entre o Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal com o Estado de Roraima para concessão de empréstimos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2010.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informações sobre o conhecimento do governo da existência da tribo indígena denominada "pirititi", no município de Rorainópolis, Roraima; além de informações a respeito de supostas ações da FUNAI no local.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e à Grande Loja Maçônica de Roraima, pelo falecimento do Grão Mestre da Grande Loja Maçônica de Roraima, ADEMIR PINHEIRO VIANA, ocorrido no dia 26 de agosto de 2007, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 28/08/2007
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