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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 259, de 2012, requer, em face do adiamento da Sessão do Parlamento do MERCOSUL do dia 13 para o dia 23 de abril, que a licença solicitada para ausentar-se do país seja concedida para o período de 22 a 24 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa e autorização para ausentar-se do país no período de 12 a 16 de abril de 2012, quando irá participar da reunião do Parlamento do MERCOSUL na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 10/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial pelo Plenário do Senado em homenagem ao lançamento, pela CNBB, da Campanha da Fraternidade 2012, com o tema "Fraternidade e Saúde Pública".
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 51, de 2011.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 19/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que o tempo dos oradores do Período do Expediente da Sessão do dia 19 de agosto próximo seja destinado a homenagear a Maçonaria Brasileira.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta - Projetos de Lei do Senado nºs 391, de 2008; e 87, de 2009.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 13/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Decreto Legislativo nº 19, de 1999 (nº 731/2000, na Câmara dos Deputados), que convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 31/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 201, de 2007; das Propostas de Emenda à Constituicão nºs 93, de 2003; e 73, de 2007; e dos Projetos de Lei do Senado nºs 69, de 2004; e 605, de 2007.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 04/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso III do art. 75, do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 15/12/2010
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