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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que sejam adotadas por esta presidência as providências indicadas no relatório apresentado pela Comissão Temporária Externa, criada pelo RRE nº 38/2013.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 813, de 2014, que a licença concedida para participar das reuniões do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, seja estendida até o dia 12 de novembro do corrente. Comunica, ainda, ausência do país no período de 07 a 12 de novembro de 2014.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13, 39 e 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2º, da Resolução nº 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa no período de 07 a 11 de novembro, para participar, na condição de membro da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, de "Reunião de Mesa Diretora, Reuniões de Comissões Permanentes, XXXII Sessão Ordinária e XIII Sessão Extraordinária".
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 104, de 2014 - Complementar (nº 397/2014 - Complementar, naquela Casa), do Senador Mozarildo Cavalcanti e outros Senadores.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 1º do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada das emendas nºs 5, 6, 8 e 9, apresentadas ao Projeto de Lei da Câmara nº 39, de 2014.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 25/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do parágrafo único do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos PLS 327/2013 e PLS 78/2014.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 12/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90 e inciso VIII do art. 104-A, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja submetido à apreciação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo o PLS 327/2013.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 21/03/2014, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, bem como comemorar os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN, os 50 anos e os 70 de vida, da sua Presidente de Honra, a artista Zezé Motta.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
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