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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 327, de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 19 de agosto de 2011, destinada a homenagear a Maçonaria Brasileira, pelo transcurso do Dia do Maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 23/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 377, de 2003.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 86, de 2004.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 15/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento da PEC 38/1999.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, Sessão Especial, a realizar-se às 11 horas do dia 21 de março de 2011, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, pelos 30 anos de atuação no Brasil.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 07/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 18 de dezembro de 2010, do Sr. JABER MOISÉS XAUD, na cidade de São José dos Campos/SP.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 20/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do inciso III do art. 75, do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 15/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo terceiro ano de falecimento do Governador do Estado de Roraima, OTTOMAR DE SOUZA PINTO.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 14/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, consubstanciado pelos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam remetidos ao Senado Federal, por intermédio do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, cópias dos contratos entre o Banco do Brasil S.A. e Caixa Econômica Federal com o Estado de Roraima para concessão de empréstimos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, no período compreendido entre os anos de 2007 e 2010.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 07/12/2010
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