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Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozarildo Cavalcanti
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mozarildo Cavalcanti
Encontradas 290 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja destinado o horário do expediente da sessão do Senado Federal, no dia 20 de agosto de 2004, para homenagear a maçonaria brasileira pelo Dia do Maçom.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (CIDADANIA/RR) e outros.
- Data:
- 02/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja inserido em ata e comunicado à família voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Olavo Brasil, ex-Prefeito de Boa Vista - RR, ocorrido dia 30 de julho de 2001.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PFL/RR)
- Data:
- 02/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, informações acerca da possível suspensão ou redução dos voos no trecho Manaus-Boa Vista - Manaus.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 22/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a votação em globo de subemendas da CCJ às Emendas nº 1, 2, 4 e 8-PLEN ao Substitutivo do Senado ao PLC 3/2010.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências a família pelo falecimento de José de Holanda Bessa.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 14/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o não cumprimento bilateral do acordo firmado entre o governo brasileiro e a república venezuelana que estabelece zona non-aedificandi na fronteira entre os respectivos países, bem como sobre o andamento dos trabalhos realizados pela Comissão Mista Brasileiro-Venezuelana Demarcadora de Limites disposta no artigo 4º do referido acordo.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do senhor Agenor Teles Magalhães.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PT/RR) e outros.
- Data:
- 29/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso e Louvor à Defensoria Pública pelo "Dia Nacional da Defensoria Pública", cujas comemorações ocorrerão no dia 19 de maio de 2012, e que sejam encaminhadas as manifestações ao Defensor Público Geral Federal e aos demais Defensores, por intermédio da Associação Nacional dos Defensores Públicos - ADENEP.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 17/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2014, destinada a comemorar o Dia Internacional do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 08/12/2014, a fim de celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
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