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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
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- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2024.
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2024.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio de 2024 e sobre a Lei nº 14.790/2023.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4717/2020.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a negociação do governo Lula com vista a prorrogar concessões de aeroportos em troca de novos investimentos bilionários nos aeroportos regionais.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5.289/2023.
- Autor:
- Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política em 16/07/2024.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença saúde, no período de 08 a 14 de julho de 2024.
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 16/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para missão política
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 16/07/2024
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