Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias

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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
Matéria:
Ementa:
Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 1.903/2022.
Autor:
Senador Alan Rick (UNIÃO/AC)
Data:
29/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa Couto.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
29/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e homenagear todos os profissionais que prestam serviços nesse importante equipamento de saúde pública no Brasil.
Autor:
Senadora Janaína Farias (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
29/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer informações à Sra. Nísia Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o Acordo de Compartilhamento de Risco referente ao medicamento Zolgensma.
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Data:
25/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1026/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autor:
Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do Bloco Parlamentar Aliança Laércio Oliveira (PP/SE), Líder do MDB Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
25/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, em Washington, EUA, de 07/05/2024 a 09/05/2024, a fim de participar de Audiência no Congresso dos Estados Unidos.
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Data:
02/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Comitiva do Governo do Estado de Sergipe na II Missão Internacional do Consórcio Nordeste, em Amsterdã e Roterdã, na Holanda; Bruxelas, na Bélgica e Berlim, na Alemanha.
Autor:
Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
02/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença parlamentar no dia 30/04/2024.
Autor:
Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
Data:
02/05/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença de interesse particular de até 120 dias
Autor:
Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
30/04/2024
Matéria:
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão no estado nos dias 30/4 e 2/5
Autor:
Senador Omar Aziz (PSD/AM)
Data:
30/04/2024

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