Skip to Content
Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Poder Executivo que adote as medidas cabíveis para a atualização e a retomada de projetos incluídos no PAC Prevenção de Enchentes e a consequente execução das necessárias obras de contenção na região metropolitana de Porto Alegre e nas bacias dos rios Gravataí, Sinos e Caí, bem como que inclua melhorias no sistema de proteção de Porto Alegre no esforço conjunto de prevenção de enchentes no estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Comissão Temporária Externa para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade que atingiu o Rio Grande do Sul
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar que promova a regulamentação do disposto na Lei nº 14.757, de 19 de dezembro de 2023.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sugere ao Ministério da Educação que crie a Universidade Federal do Campo no Estado de Roraima.
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 11/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Defesa, no valor de R$ 137.638.217,00, para os fins que especifica.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 12/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta a Instrução Normativa nº 8, de 25 de março de 2024, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, que consolida critérios de análise e disciplina sobre o procedimento de pedidos de cessação de efeitos de medidas de embargo de obra ou atividade aplicadas em áreas rurais.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Oferece representação contra os Ministros Presidentes e Ministros Corregedores do Conselho Nacional de Justiça, com fundamento nos arts. 1º, inciso III, e 5º, incisos XI, XXII, XXXV, XXXVI, LIII, LIV, LV, LVI, LVII, LXVIII, LXI e LXXVIII, e art. 52, inciso II, todos da Constituição Federal, combinado com arts. 12, 39 e 40 da Lei nº 1.079/1950.
- Autor:
- Cidadão Aureo Marcos Rodrigues
- Data:
- 16/07/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 3° ao art. 136 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o empregado que tenha filho com deficiência possa fazer coincidir suas férias com as férias ou recessos escolares de seu filho.
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 10/07/2024
Fazer nova pesquisa ›