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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- RQS
Encontradas 19 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 5.008, de 2023.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 15/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4.731/2023.
- Autor:
- Líder do PL Carlos Portinho (PL/RJ)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre a Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio de 2024 e Lei 14.790 de 2023.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 11/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a prorrogação da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil por 60 (sessenta) dias.
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG)
- Data:
- 17/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 5427/2023 com o Projeto de Lei nº 5512/2023.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4717/2020.
- Autor:
- Senador Giordano (MDB/SP)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1536/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
- Data:
- 16/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), pelos seus 47 anos de existência.
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União sobre a negociação do governo Lula com vista a prorrogar concessões de aeroportos em troca de novos investimentos bilionários nos aeroportos regionais.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 214 anos da Fundação Biblioteca Nacional.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (S/Partido/AP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
- Data:
- 17/07/2024
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