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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- RQS
Encontradas 36 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Geraldo Alckmin, Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a adoção de nova interpretação do art. 2º do Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018 com o fito de vedar a hipótese de importação por encomenda para cotas de importação de veículos eletrificados apenas a partir da Portaria Secex nº 291, de 22 de dezembro de 2023, a despeito do histórico do Portarias Secex antecedentes que autorizam a prática sob a vigência do referido decreto, por parte da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
- Autor:
- Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL)
- Data:
- 03/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2024.
- Autor:
- Senador Chico Rodrigues (PSB/RR)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à Associação de Micro e Pequenas Empresas do Paraná (AMIC), por seus 40 anos de trabalho a favor do desenvolvimento econômico e social de Cascavel, do Paraná e do Brasil.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao curso de Enfermagem da Universidade Federal do Paraná (UFPR), pelo aniversário de 50 anos de criação.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 233/2023.
- Autor:
- Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 166 anos da Polícia Militar de Goiás.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário de 30 anos da Igreja Fonte da Vida.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Izalci Lucas (PL/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 3216/2023.
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Margareth Menezes da Purificação, Ministra de Estado da Cultura, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas pelo Ministério da Cultura.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre as ações relativas ao "Maio Laranja", campanha nacional de conscientização e combate ao abuso sexual infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes, desenvolvidas por este Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 06/05/2024
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