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Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Pesquisa pronta
- Matérias apresentadas no Senado nos últimos 7 dias
- Tipo de Proposição
- RQS
Encontradas 36 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações ao Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Fazenda, sobre o pagamento de contribuições ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) pelo Poder Executivo do Estado de Rondônia.
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, sobre o fornecimento do insumo Canabidiol, sob demanda judicial, para pacientes do Sistema Único de Saúde.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações à Senhora Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, sobre as condições de integração das representações das carreiras que compõem a Estrutura Remuneratória dos Cargos Específicos (ERCE) do Poder Executivo Federal à Mesa Nacional Permanente de Negociação (MNPN).
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição nº 19, de 2024.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
- Data:
- 17/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso à Liga do Bem do Senado Federal, pela exemplar iniciativa de solidariedade e apoio humanitário ao Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 20/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso ao escritor Henrique de Medeiros, pelo lançamento de sua nova obra.
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 20/05/2024
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