Matérias prontas para pauta nas comissões

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Matérias prontas para pauta nas comissões
Tipo de Proposição
PDL
Matéria:
PDL 514/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 514/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Centro Educacional Lar Cristo Rei para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Borba, Estado do Amazonas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/02/2022
Matéria:
PDL 577/2019
Tramitação Bicameral do(a) PDL 577/2019
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Unaí - ACAU para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
29/08/2019

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