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Matérias prontas para pauta nas comissões
- Pesquisa pronta
- Matérias prontas para pauta nas comissões
- Tipo de Proposição
- PDL
Encontradas 43 matérias do tipo PDL - Matéria:
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- Ementa:
- Sustam-se, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos da Portaria nº 2.384/GM/MS, de 8 de setembro de 2020, do Ministro de Estado da Saúde Interino, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de 2020, repristinando-se integralmente os efeitos da Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, de modo a atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). .
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 10/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Ouro Fino para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/12/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural Manoel Antônio Nunes Neto para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Icó, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/09/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Carinhanhense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Carinhanha, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/08/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Companheira FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Mato Leitão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Descanso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Descanso, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Sócio-Cultural Hermes Fontes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Boquim, Estado de Sergipe.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média no Município de Tangará, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/03/2026
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Raja - Rádio Jornal de Arapoema Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Arapoema, Estado do Tocantins.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2025
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio e TV Maíra Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Porto Acre, Estado do Acre.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2026
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