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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Pontes
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Luiz Pontes
- Tipo de Proposição
- AVS
- Parlamentar
- Luiz Pontes
Encontrada 1 matéria do tipo AVS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 454, de 2002 - TCU (Plenário), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente ao Relatório de Auditoria Operacional realizada no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Secretaria de Educação Média e Tecnológica - Semtec/MEC, Secretaria de Educação Fundamental - SEF/MEC e Subsecretaria de Assuntos Adminstrativos - SAA/MEC, no período de 15.10.2001 a 14.12.2001, abrangendo os exercícios de 1996 a 2001, com a finalidade de avaliar a qualidade das obras executadas em escolas públicas com recursos federais (TC - 013.337/2001-2).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 22/05/2002
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