Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Maria do Carmo Alves
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Maria do Carmo Alves
Encontradas 42 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
- Data:
- 14/03/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 03/04/2018
Fazer nova pesquisa ›