Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Waldemir Moka
Parlamentar
Waldemir Moka
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ARCO-IRIS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiraci, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM NIQUELÂNDIA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Niquelândia, Estado de Goiás.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à TOTAL - COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Irará, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à COMUNICAÇÕES MARANHENSES LTDA-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Olho d’Água das Cunhãs, Estado do Maranhão.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
05/12/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DA BARRA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra, Estado da Bahia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2017
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVO DE DOM VIÇOSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Viçoso, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/06/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E SOCIAL DE CORINTO - ASCCOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corinto, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
26/06/2015
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLA VIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/07/2015
Matéria:
Ementa:
Denomina Ponte Emerson Freitag - Boiadeiro a ponte sobre o Rio Machado na BR 364 do Município de Jí-Paraná, Estado de Rondônia.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
16/03/2009
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de agravos e eventos em saúde relacionados às neoplasias, e a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para estabelecer a notificação compulsória de malformações congênitas.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/03/2018

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