Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Raimundo Colombo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Raimundo Colombo
Parlamentar
Raimundo Colombo
Matéria:
Ementa:
Revoga o art. 109 do Decreto-lei nº 2.063, de 07 de março de 1940. (Dispõe sobre contrato de seguro sobre a vida de menores de 14 anos de idade).
Autor:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Data:
18/11/2008
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa Carbono Zero para neutralizar as emissões de carbono geradas pelo Senado Federal.
Autor:
Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:
03/04/2007

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