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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Raimundo Colombo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Raimundo Colombo
- Parlamentar
- Raimundo Colombo
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 26/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Anthero de Moraes Meirelles para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 06/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de 2010 como "Ano Nacional Joaquim Nabuco".
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 20/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre os estágios de estudantes de instituições de educação superior, da educação profissional e do ensino médio, inclusive nas modalidades de educação de jovens e adultos e de educação especial e dá outras providências. 1ª AUTUAÇÃO - CE
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelece sanções administrativas e dá outras providências (cassa registro de estabelecimentos que comercializem combustíveis adulterados).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criar nova modalidade de pena restritiva de direitos.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS)
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o art. 109 do Decreto-lei nº 2.063, de 07 de março de 1940. (Dispõe sobre contrato de seguro sobre a vida de menores de 14 anos de idade).
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 18/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor TIAGO PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, a partir de 19 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Pescador, a ser comemorado na data de 29 de junho.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/04/2008
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