Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Edison Lobão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Edison Lobão
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Edison Lobão
Matéria:
PLC 27/1998
Tramitação Bicameral do(a) PLC 27/1998
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A INFANCIA, DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS BENEFICIOS DA MERENDA ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
11/02/1998
Matéria:
PLC 96/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLC 96/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DOS RESPONSAVEIS POR BENS, DINHEIROS E VALORES PUBLICOS.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
17/08/1995

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