Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Edison Lobão

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Edison Lobão
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Edison Lobão
Matéria:
PLC 141/2015
Tramitação Bicameral do(a) PLC 141/2015
Ementa:
Dispõe sobre a isenção de impostos e de contribuições na importação de equipamentos e materiais para uso exclusivo das profissões de fotógrafo, repórter fotográfico e cinematográfico, cinegrafista e operador de câmera.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/09/2015
Matéria:
PLC 142/2017
Tramitação Bicameral do(a) PLC 142/2017
Ementa:
Cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/11/2017

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