Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Maranhão
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar José Maranhão
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- José Maranhão
Encontrada 1 matéria do tipo RCE - Matéria:
-
- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 90, inciso XI, e do art. 101, inciso I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre a constitucionalidade das proposições de natureza autorizativa, ficando a deliberação dessas sobrestadas nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte até manifestação daquele colegiado (art. 335, inciso I).
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 23/06/2015
Fazer nova pesquisa ›