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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Marcelo Crivella
- Parlamentar
- Marcelo Crivella
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Relação ao Imposto sobre a Renda.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão do empregado doméstico e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 31/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco nos bares, restaurantes, e demais estabelecimentos assemelhados, localizados em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha cópia da Reclamação Trabalhista (Processo nº 00987-2005-112-03-00-7), tendo como Reclamante a Senhora Joana Joaquim de Almeida Rosa e Reclamado "Tailor's Ltda", tendo por objeto o não-recolhimento de contribuições previdenciárias durante o período de vigência de relação empregatícia, bem como da decisão proferida pelo Juízo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que extinguiu o Processo sem julgamento de mérito por não ter a Justiça do Trabalho competência para exigir os comprovantes previdenciários, bem como para aplicar multa pelo seu descumprimento.
- Autor:
- André Luiz Gonçalves Coimbra, Juiz da 33ª Vara do Trabalho Substituto - BH
- Data:
- 17/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA RADIODIFUSÃO DE SERTÃOZINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MUNDO JOVEM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA A VOZ DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Francisco de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE VARRE-SAÍ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Varre-Saí, Estado do Rio de Janeiro. (Volulme II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia sobre Cooperação no Campo de Veterinária, celebrado em Zagreb, em 20 de abril de 2004
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/12/2006
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