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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
- Parlamentar
- Fátima Cleide
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Diploma Vladimir Herzog de Direitos Humanos e dispõe sobre a sua concessão.
- Autor:
- Senador Valmir Amaral (PTB/DF)
- Data:
- 26/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Voto de Aplauso ao Tribunal de Recursos Islâmicos de Katsina e ao Governo da Nigéria, por intermédio da Embaixada em Brasília, pela sentença que anulou a condenação de Amina Lawal à morte por apedrejamento.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 26/09/2003
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