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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Fátima Cleide
- Tipo de Proposição
- OFS
- Parlamentar
- Fátima Cleide
Encontrada 1 matéria do tipo OFS - Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 409 do Regimento Interno do Senado Federal, documentos que denunciam a violação de direitos indígenas no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, e dos Direitos Humanos na Alemanha.
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 04/08/2009
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