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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leonel Pavan
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Leonel Pavan
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Leonel Pavan
Encontradas 2 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta à Lei nº 6505, de 13 de dezembro de 1977, e à Lei nº 8623, de 28 de janeiro de 1993, dispositivos relacionados com a segurança de turistas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Turismólogo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/05/2003
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