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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Sérgio Zambiasi
Encontradas 367 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CAMPINAS DO SUL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO LOCAL NA CIDADE DE CAMPINAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO EMISSORA BATOVI LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO GABRIEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CENTRAL DO PARANÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE CURITIBA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão da JERÔNIMO T. MINAMIHARA & CIA. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Assaí, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA UNIÃO SUL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Brasília, em 7 de junho de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado sobre Transferência de Presos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru, celebrado em Lima, em 25 de agosto de 2003.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre o exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em São Salvador, em 21 de agosto de 2002.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Polônia sobre Cooperação no Campo da Veterinária, celebrado em 9 de abril de 2002, em Foz do Iguaçu.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/01/2006
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