Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Sérgio Zambiasi
Tipo de Proposição
PLC
Parlamentar
Sérgio Zambiasi
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional da Imigração Italiana.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/08/2008
Matéria:
Ementa:
Declara Sant'Ana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul, cidade símbolo da integração brasileira com os países membros do Mercosul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
20/10/2008
Matéria:
Ementa:
Denomina Rodovia Luiz Alves Rolim Sobrinho e Rodovia Sendor Tarso Dutra os trechos urbanos da BR-287 que passam pela cidade de Santa Maria, no Estado do Rio Grande do Sul.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
22/08/2007
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, um helicóptero Esquilo Biturbina para a Armada da República Oriental do Uruguai.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/02/2006
Matéria:
Ementa:
Acrescenta inciso ao art. 10 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que trata da Cofins não cumulativa.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/03/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissoras de radiodifusão transmitirem o programa oficial dos Poderes da República, alterando o art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
23/11/2006
Matéria:
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação à República do Paraguai, no valor de até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/12/2006
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento pessoal ao consumidor nas empresas que oferecem atendimento por telefone, internet ou outro meio similar.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
09/11/2005
Matéria:
Ementa:
Regulamenta o disposto no inciso III, do artigo 221, da Constituição Federal, referente à regionalização da programação cultural, artística e jornalística e à produção independente nas emissoras de rádio e TV e dá outras providências.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/08/2003

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