Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar César Borges
- Parlamentar
- César Borges
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/03/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Adequa temas de registro público (dispõe sobre a emissão de certidão de óbito).
- Autor:
- Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul (CONDESESUL)
- Data:
- 12/04/2007
Fazer nova pesquisa ›