Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
Encontradas 28 matérias do tipo PDS - Matéria:
-
- Ementa:
- A prova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA E RADIODIFUSÃO DE CARNAUBAL - CEARÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carnaubal, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TRÊS CLIMAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Assaré, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DOS MORADORES DE BARREIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Barreira, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pacujá, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à REDE ELO DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Boa Viagem, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova os textos dos Protocolos Facultativos à Convenção sobre os Direitos da Criança, relativos ao envolvimento de crianças em conflitos armados e à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil, assinados em Nova York, em 6 de setembro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e seus dois Protocolos, relativos ao Combate ao Tráfico de Migrantes por Via Terrestre, Marítima e Aérea e à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, celebrados em Palermo, em 15 de dezembro de 2000.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/03/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO AQUARELA CEARENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Miraima, Estado do Ceará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/09/2003
Fazer nova pesquisa ›