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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade e moção de apoio ao atleta GRAFITE do São Paulo Futebol Clube pelo ato de coragem diante do incidente de racismo ocorrido na partida de futebol entre o Clube brasileiro São Paulo e o Clube argentino Quilmes, na noite do dia 13 de abril de 2005, pelo Torneio de Futebol "Libertadores das Américas".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 14/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL COMUNITÁRIA DE APOIO A CAMPINORTE - ABCCACAMP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinorte, Estado de Goiás.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta a alínea j ao inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar a inelegibilidade, nas eleições subsequentes, do parlamentar que renuncie ao mandato e do chefe do Poder Executivo que, réu de processo crime de responsabilidade, renuncie ao cargo.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO ACORDÃO TRANSITADO EM JULGADO, PROFERIDO NA AÇÃO ORIGINARIA NUMERO 281-8/320, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO.
- Autor:
- JUDICIARIO
- Data:
- 08/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de censura ao Juiz MANOEL MAXIMIANO JUNQUEIRA FILHO, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, pela falta de ética e compromisso moral ao julgar a queixa-crime imposta pelo jogador de Futebol Richarlyson.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à jornalista e professora da Universidade Federal do Amazonas, IVÂNIA VIEIRA, pela homenagem recebida da Assembléia Legislativa do Estado.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 19/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso ao jornal Diário do Grande ABC, em razão das comemorações de seu cinqüentenário, que se dará no dia 11 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, pela posse de sua nova Diretoria, no dia 8 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 09/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulação ao centenário do ex-senador Walter Franco, do Estado de Sergipe.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 22/04/2008
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