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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
Encontradas 127 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, § 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda as informações e documentos sigilosos relativos ao cidadão FRANCENILDO DOS SANTOS COSTA, na forma que explicita.
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 20/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, § 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda as informações e documentos sigilosos relativos ao cidadão PAULO TARCÍSIO OKAMOTO, na forma que explicita.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 20/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com amparo no art. 4º, § 2º, da Lei Complementar nº 105, de 2001, e nos termos do art. 8º, º 3º, do Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações e documentos sigilosos relativos ao cidadão FÁBIO LUIS LULA DA SILVA, na forma que explicita.
- Autor:
- Senador Antero Paes de Barros (PSDB/MT) e outros.
- Data:
- 20/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de lembrança em homenagem ao gesto da atriz REGINA DUARTE, que, em 2002, previu o malogro do Governo Lula.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 11/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILA pelas insólitas e descorteses frases com que, em discurso, em Caruaru/PE, agrediu o Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 06/09/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de comiseração ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, diante do sentimento de desconforto causado à população brasileira pelo tom insólito e descortês com que se referiu, no dia seguinte ao debate na televisão, ao candidato que, com ele, concorre à Presidência da República e que esta moção seja levada ao conhecimento da Presidência da República, dos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 10/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de desagravo à população do Estado de São Paulo, pelas agressões verbais que lhe foram dirigidas pelo PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, em comício público, ao afirmar que "parte da elite paulista tem ódio do resto do Brasil".
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE DESAGRAVO aos jornalistas brasileiros, pelas agressões verbais que lhes foram dirigidas por militantes do PT diante do Palácio da Alvorada na data do retorno do Presidente da República, após a reeleição, e aos jornalistas Júlia Duailibi, Camila Pereira e Marcelo Carneiro, da Veja, que, segundo nota da Revista e afirmações dos próprios repórteres, foram convocados para depor, como testemunhas sobre reportagens por eles feitas, porém, tratados como suspeitos.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 08/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos arts. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao Jornal Folha de São Paulo, em razão da quebra, aparentemente irregular, de seu sigilo telefônico, conforme noticiado na edição de 9 de novembro de 2006 daquele Jornal.
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 28/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Presidente da República, pela confissão pública por ele feita em 24 de fevereiro de 2005, no norte do Estado do Espírito Santo, segundo a qual foi omisso ao escamotear graves fatos que teriam sido levados ao seu conhecimento no início de seu Governo.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 25/02/2005
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