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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, de forma a permitir que o trabalhador com idade igual ou superior a 65 anos possa movimentar sua conta vinculada.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 07/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIOPOMBENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Historiador Osvaldo Henrique Castello Branco a BR-499, entre o entroncamento com a BR-040 e o Museu Casa de Cabangu, no Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a União a doar recursos à República de Moçambique para a primeira fase de instalação de fábrica de antirretrovirais e outros medicamentos.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao artigo 18 da Lei nº 8629, de 25 de fevereiro de 1993 que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 13/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. (Altera autoridade julgadora do recurso relativo a Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 28/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1999, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, entre as hipóteses para movimentação da conta vinculada do trabalhador, o pagamento de encargos educacionais decorrentes de curso universitário de graduação e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a utilização do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço no pagamento do crédito educativo, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990 (possibilita a utilização do FGTS para aquisição de lote urbanizado).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Bogotá, em 19 de julho de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2009
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