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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor IVAN OLIVEIRA CANNABRAVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Belize.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal o Terceiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato de Abertura de Crédito e de Compra e Venda de Ações sob Condição, celebrado entre a União e o Estado do Ceará em 12 de novembro de 1998, com a interveniência do Banco do Estado do Ceará S/A, da Caixa Econômica Federal e do Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 05/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ AUGUSTO SAINT-BRISSON DE ARAUJO CASTRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru.
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO PONTAL DE ELÓI MENDES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais. (VOLUME - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE ÁGUAS FORMOSAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Águas Formosas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no artigo 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia da Lei Municipal nº 3133, de 27 de junho de 1989, do Município de Araçatuba, Estado de São Paulo, do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº 264350, que declarou a inconstitucionalidade dos artigos 3º, 4º, 5º e 6º da referida Lei municipal (taxa de conservação e serviços de estradas municipais com base de cálculo próprio de imposto).
- Autor:
- Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 20/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à ALAGOAS COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 01/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação na Área do Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Panamá, celebrado em Brasília, em 25 de maio de 2007.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao economista ALAN GREENSPAN pelo lançamento do seu livro "A Era da Turbulência: aventuras em um mundo novo".
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/2007
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