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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE CARANDAÍ - ACECC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carandaí, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Defesa, assinado em Roma, em 11 de novembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SERRA GERAL SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nova Porteirinha, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MONTANHESA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Machado, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TERRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campestre, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE BOTUCATU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Botucatu, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DR. JUCA RIBEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sacramento, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO PONTAL DE ELÓI MENDES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais. (VOLUME - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE ÁGUAS FORMOSAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Águas Formosas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/04/2007
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