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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE POUSO ALEGRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA SANTARRITENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MERIDIONAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TERRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campestre, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Defesa, assinado em Roma, em 11 de novembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado pelo Brasil em 19 de maio de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 25/06/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 230 da Constituição Federal, para explicitar os direitos das pessoas idosas e conferir prioridade no amparo a elas devido.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 24/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do artigo 208 da Constituição Federal e acrescenta parágrafo ao artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para garantir o ensino fundamental em período integral e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 03/12/2003
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