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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 210 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alfenas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV DESAN TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Guaxupé, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NATIVA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EXCELSIOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lagoa Grande, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ORGANIZAÇÃO CONDINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Vitória, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Protocolo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa Referente à Criação de um Fórum Franco-Brasileiro do Ensino Superior e da Pesquisa, assinado em Brasília, em 25 de maio de 2006.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RENASCER RÁDIO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lagoa da Prata, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia, celebrado em Brasília, em 19 de janeiro de 2004.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2006
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