Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Tipo de Proposição
PDS
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NOVO TEMPO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Maria do Suaçuí, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO LITORAL NORTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Piedade, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
31/05/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São João Nepomuceno, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Rita D´Oeste, Estado de São Paulo.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/06/2010
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SCALA FM STEREO DE BELO HORIZONTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
27/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONSENHOR DAVID para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Coluna, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMISSORAS SANTA CRUZ S/A - RÁDIO E TELEVISÃO para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Pará de Minas, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
28/11/2007
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA NOVA CATUJI - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catuji, Estado de Minas Gerais.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
10/06/2009
Matéria:
Ementa:
Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIOCOMUNICAÇÃO DA CIDADE DE PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulista, Estado de Pernambuco.
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/06/2010

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