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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 210 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE VIÇOSA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO LEOPOLDINENSE PARA O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Leopoldina, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA SANTARRITENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, celebrado em Brasília, em 5 de setembro de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA RADIODIFUSÃO DE SERTÃOZINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA RADIODIFUSÃO DE SERTÃOZINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Medeiros, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MERIDIONAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 09/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ITAPEVENCE DE RADIODIFUSÃO - ACIR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapeva, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/06/2009
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