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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Tipo de Proposição
- PDS
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
Encontradas 210 matérias do tipo PDS - Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TERRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campestre, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA A COMUNICAÇÃO EM MARIPÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maripá de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO CULTURAL DE JOSENÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Josenópolis, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Brasília, em 20 de novembro de 2001.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA FONTE E VIDA DO EMBU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Embu, Estado de São Paulo. (Volume - II)
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Defesa, assinado em Roma, em 11 de novembro de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o texto do Acordo Internacional do Café de 2007, assinado pelo Brasil em 19 de maio de 2008.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIOPOMBENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Pomba, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA DIFUSÃO CULTURAL DE ELÓI MENDES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Elói Mendes, Estado de Minas Gerais. Volume II
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA GERAÇÃO DE RADIODIFUSÃO - ACONGER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cristiano Otoni, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2009
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