Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO CULTURA COMUNITÁRIA FM DE SÃO MIGUEL DO OESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO VIDEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Videira, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RIO NEGRINHO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Negrinho, Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a fim de permitir a repactuação de contratos firmados no âmbito do Programa de Financiamento Estudantil (FIES).
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 05/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV CATARATAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO TABULEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Matinhos, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE GOIOXIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goioxim, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/03/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E ARTÍSTICA DE JAPURÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Japurá, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SÃO CARLOS DO IVAÍ - ACOSCI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Carlos do Ivaí, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/08/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO NAVEGANTES DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/03/2009
Fazer nova pesquisa ›