Skip to Content
Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a reserva de vagas nas creches públicas para crianças portadoras de deficiência e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/04/2002
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece a reserva de no mínimo cinco por cento do número de candidatos às eleições proporcionais de cada partido ou coligação para portadores de deficiência.
- Autor:
- Senadora Fátima Cleide (PT/RO)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 10 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar obrigatória a triagem auditiva neonatal em todo o País.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/12/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação da Secretaria Nacional do Teatro, institui mecanismos de fomento à atividade teatral, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 04/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei n° 7. 713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pelo art. 47 da Lei n° 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir na isenção do imposto de renda, Hipertensão Grave entre as doenças que dão direito aos benefícios de que tratam.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 09/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Prorroga até 31 de dezembro de 2014 a vigência da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Francisco Dornelles (PP/RJ)
- Data:
- 20/11/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 10.845, de 05 de março de 2004. (Dispõe sobre os recursos do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado aos Portadores de Deficiência - PAED).
- Autor:
- Senador Sérgio Zambiasi (PTB/RS)
- Data:
- 30/06/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera as Leis nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), nº 8.069, de 13 de julho de 1.990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), e nº 11.340, de 7 de agosto de 2.006 (Lei Maria da Penha), para aprimorar os mecanismos de proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para incluir a cobertura da assistência nutricional pelos planos privados de assistência à saúde.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 17/10/2007
Fazer nova pesquisa ›