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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de salva-vidas ou guarda-vidas
- Autor:
- Associação Baiana de Salvamento Aquático (ABASA)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a obrigatoriedade da avaliação auditiva e oftalmológica ao ingressar no ensino fundamental.
- Autor:
- Programa Jovem Senador
- Data:
- 25/09/2023
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