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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Gilberto Goellner
- Parlamentar
- Gilberto Goellner
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação da Agência de Fomento do Centro-Oeste S.A.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 13/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 467, de 13 de fevereiro de 1969, estabelece o medicamento genérico de uso veterinário, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos de uso veterinário e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/01/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CIDADE DE CUIABA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE CUIABA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL HENRIQUETA VELOSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Felício dos Santos, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Jayme Campos (DEM/MT)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a produção e comercialização da soja geneticamente modificada.
- Autor:
- Senador Olivir Gabardo (PSDB/PR)
- Data:
- 27/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RÁDIO TERRA FM DE RIBEIRÃO CASCALHEIRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Cascalheiras, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar, no rótulo das embalagens produzidas com material reciclável, informações educativas sobre como deve ser a forma de descarte.
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES)
- Data:
- 23/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição de linha de crédito especial e incentivos tributários destinados à aquisição de pneus novos de borracha para caminhões.
- Autor:
- Senador Expedito Júnior (PL/RO)
- Data:
- 19/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à CANARANA TELECOMUNICAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Querência, Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/10/2009
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