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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valter Pereira
- Pesquisa pronta
- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Valter Pereira
- Tipo de Proposição
- PLC
- Parlamentar
- Valter Pereira
Encontradas 24 matérias do tipo PLC - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia Federal Apolônio de Carvalho a BR-262, no trecho entre Campo Grande e Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Ponte Ilha Grande a ponte rodoviária sobre o Rio Paraná entre os Estados de Mato Grosso do Sul e Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o usufruto de bem móvel na execução por quantia certa contra devedor solvente, alterando o art. 647 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 3º - C ao art. 30 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências". (Determina que cartórios de registros públicos afixem, em locais de fácil leitura e acesso, quadros contendo os valores das custas e emolumentos).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 238 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. (Estabelece que as intimações somente poderão ser feitas diretamente se presentes em cartório os Advogados de todas as partes).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 2º do art. 40 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil. (Dispõe sobre a retirada dos autos para obtenção de cópias).
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e em comissão e de funções comissionadas no Quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para diferir a exigência de cópias das peças processuais relevantes para o momento da interposição da apelação.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Rodovia João Paulo II o trecho da BR-267 entre as cidades de Rio Brilhante e Porto Murtinho, no Estado de Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/10/2009
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