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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à ORGANIZAÇÃO CAPELENSE DE AMPARO À INFÂNCIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capela do Alto, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 14/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE CARAVELAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caravelas, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 1° da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para dispor que o valor pago pela matrícula estará incluído no valor total das anuidades ou das semestralidades escolares, limitando-se em vinte por cento o porcentual da multa devida pelo cancelamento da matrícula.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO JORNAL DE UBATÃ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ubatã, Estado da Bahia.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que as companhias telefônicas identifiquem a prestadora de destino das chamadas realizadas pelo usuário.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão ao SINCO - SISTEMA NACIONAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Santarém, Estado do Pará.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha ao Senado Federal cópia do inteiro teor do pronunciamento feito pelo Excelentíssimo Sr. Ministro Augusto Nardes, sobre a criação do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit).
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 25/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento (ZPE) do Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 12/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CULTURAL DE VITÓRIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no município de Escada, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga concessão à SANDRO PEITER & CIA. LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Portão, Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 07/08/2008
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