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Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições relatadas pelo(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à ENERGIA FM DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM CIDADE DE MOGI GUAÇU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Santos, Estado de São Paulo.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAPELISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Matelândia, Estado do Paraná.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL DE NAQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Naque, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FLORESTAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Florestal, Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Encaminha, nos termos do art. 103-B, XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELO DA COSTA PINTO NEVES para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Autor:
- LIDERANÇA PARTIDÁRIA
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Tocantins e os Bancos BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA S.A., MILAN BRANCH - BBVA e DEUTSCHE BANK S.P.A., no valor de até US$ 143,198,162.32 (cento e quarenta e três milhões, cento e noventa e oito mil, cento e sessenta e dois dólares dos Estados Unidos da América e trinta e dois centavos), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Projeto de Infraestrutura Rodoviária - PIER".
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Aprova o ato que outorga autorização à FUNDAÇÃO MARIA ALVES LIMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teresina, Estado do Piauí.
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 4º ao art. 23 da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a participação dos sindicatos de trabalhadores na Comissão Paritária, no âmbito do órgão de gestão de mão-de-obra do trabalho portuário, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/05/2008
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